Tipo: Substitutivo Ano: 2020 
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Substitutivo n° 1/2020
“DENOMINA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA PAIVA, DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA DIRCE SALONI PIRES”.
Processo N°: 7575/2020 Protocolo N°: 9778 Data: 16/12/2020 15:45:16 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Sérgio Camargo
Substitutivo n° 1/2020
DENOMINA A ESTAÇÃO DE CONEXÃO (ECO) LOCALIZADA NA ESTRADA DO CAJURU, LOTEAMENTO CAMPOS DE SÃO JOSÉ, DE ESTAÇÃO DE CONEXÃO GERALDO BRAZ PEREIRA.
Processo N°: 5372/2020 Protocolo N°: 7825 Data: 23/09/2020 10:08:37 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi
Substitutivo n° 1/2020
DENOMINA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ANCHIETA, RUA DOMINGOS JORGE VELHO E RUA RAPOSO TAVARES, NO LOTEAMENTO JARDIM NOVA AMÉRICA, DE ÁREA VERDE MARIA RUTH VINHAS LEITÃO.
Processo N°: 4814/2020 Protocolo N°: 7624 Data: 17/09/2020 12:56:54 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi
Substitutivo n° 1/2020
DENOMINA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA FERNÃO DIAS, PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A RUA PASCOAL MOREIRA, NO LOTEAMENTO JARDIM NOVA AMÉRICA, DE ÁREA VERDE RUBENS LEITÃO.
Processo N°: 4815/2020 Protocolo N°: 7623 Data: 17/09/2020 12:56:51 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi
Substitutivo n° 1/2020
DENOMINA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA RAPOSO TAVARES, RUA DOMINGOS JORGE VELHO E RUA BENEDITO DA SILVA RAMOS, NO LOTEAMENTO JARDIM NOVA AMÉRICA, DE ÁREA VERDE MOYSÉS DA COSTA OLIVEIRA.
Processo N°: 4816/2020 Protocolo N°: 7622 Data: 17/09/2020 12:04:22 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi
Substitutivo n° 1/2020
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF, LOCALIZADA NA RUA PEDRA DO SOL S/N - BAIRRO SANTA HERMÍNIA, DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF PROFESSORA TEREZINHA ARAUJO.
Processo N°: 9649/2019 Protocolo N°: 6395 Data: 05/08/2020 15:20:58 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Roberto do Eleven
Substitutivo n° 1/2020
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇA DE "PARKINSON" NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1834/2020 Protocolo N°: 5711 Data: 02/07/2020 18:21:11 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Elton
Substitutivo n° 2/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FISCALIZAR A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICOS FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3826/2019 Protocolo N°: 5676 Data: 01/07/2020 16:14:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcão da Academia
Substitutivo n° 1/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “LIXO RECICLADO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 796/2018 Protocolo N°: 5471 Data: 26/06/2020 15:30:48 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg
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