Tipo: Substitutivo Ano: 2020 
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca

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Substitutivo n° 1/2020
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF, LOCALIZADA NA RUA PEDRA DO SOL S/N - BAIRRO SANTA HERMÍNIA, DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF PROFESSORA TEREZINHA ARAUJO.
Processo N°: 9649/2019 Protocolo N°: 6395 Data: 05/08/2020 15:20:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Roberto do Eleven
Substitutivo n° 1/2020
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇA DE "PARKINSON" NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1834/2020 Protocolo N°: 5711 Data: 02/07/2020 18:21:11 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Elton
Substitutivo n° 2/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FISCALIZAR A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICOS FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3826/2019 Protocolo N°: 5676 Data: 01/07/2020 16:14:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcão da Academia
Substitutivo n° 1/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “LIXO RECICLADO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 796/2018 Protocolo N°: 5471 Data: 26/06/2020 15:30:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário (DTL) Fase Atual: Leitura em Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg
Substitutivo n° 1/2020
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12037/2019 Protocolo N°: 4996 Data: 10/06/2020 10:47:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita
Substitutivo n° 2/2020
DISPÕE SOBRE O MANEJO, FOMENTO, RESGATE, CAPTURA E REMOÇÃO DE ABELHAS NATIVAS SOCIAIS E GÊNERO APIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 9630/2019 Protocolo N°: 4518 Data: 01/06/2020 11:41:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg
Substitutivo n° 1/2020
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A IMPLANTAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 11304/2018 Protocolo N°: 4517 Data: 01/06/2020 11:41:17 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg
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