Tipo: Substitutivo Ano: 2019 
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Substitutivo n° 1/2019
DISPÕE SOBRE O MANEJO, FOMENTO, RESGATE, CAPTURA E REMOÇÃO DE ABELHAS NATIVAS SOCIAIS E GÊNERO APIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 9630/2019 Protocolo N°: 14523 Data: 21/11/2019 15:02:32 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg
Substitutivo n° 1/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO.
Processo N°: 7019/2019 Protocolo N°: 14165 Data: 13/11/2019 17:09:05 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Robertinho da Padaria
Substitutivo n° 1/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DISPOREM EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO E COM DESTAQUE OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS E COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE.
Processo N°: 6196/2017 Protocolo N°: 14032 Data: 11/11/2019 14:01:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita
Substitutivo n° 1/2019
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3857/2019 Protocolo N°: 12976 Data: 18/10/2019 10:33:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Renata Paiva, Ver. Juliana Fraga
Substitutivo n° 1/2019
INSTITUI A CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Processo N°: 11284/2019 Protocolo N°: 12519 Data: 10/10/2019 14:29:48 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita
Substitutivo n° 1/2019
ALTERA A LEI Nº 4.417, DE 07 DE JULHO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO DE PASSAGEIROS PELO SISTEMA DE LOTAÇÃO EM VEÍCULO DO TIPO VAN OU SIMILAR.”
Processo N°: 10496/2019 Protocolo N°: 12528 Data: 10/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. José Dimas
Substitutivo n° 2/2019
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CARACTERIZAÇÃO, APROVAÇÃO, FOMENTO E LICENCIAMENTO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS, BREWPUBS E NANOCERVEJARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8439/2019 Protocolo N°: 12494 Data: 09/10/2019 15:50:17 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg
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