Tipo: Substitutivo Ano: 2018 
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Substitutivo n° 1/2018
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA).
Processo N°: 8590/2018 Protocolo N°: 8588 Data: 18/12/2018 12:40:17 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Substitutivo n° 1/2018
DENOMINA TRAVESSA 1 DA RUA SANTA MARIA DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA MARIA II, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DE TRAVESSA JOÃO MANOEL LIMA CUNHA.
Processo N°: 3699/2016 Protocolo N°: 8588 Data: 06/12/2018 18:40:30 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi
Substitutivo n° 1/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR O PLANO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA GESTANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 9042/2018 Protocolo N°: Data: 05/12/2018 17:54:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcão da Academia
Substitutivo n° 2/2018
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 8.940, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS”.
Processo N°: 4851/2018 Protocolo N°: 8588 Data: 17/10/2018 16:29:49 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita
Substitutivo n° 1/2018
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A IMPLANTAR A FEIRA NOTURNA DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15123/2017 Protocolo N°: 8588 Data: 14/09/2018 15:43:49 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg
Substitutivo n° 1/2018
MODIFICA A LEI N°8.940, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4851/2018 Protocolo N°: 8647 Data: 12/09/2018 15:36:32 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita
Substitutivo n° 1/2018
DENOMINA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA AMBROSINA PEDROSA DIAS E A RUA SALIM MAMEDE, BAIRRO RESIDENCIAL UNIÃO, DE ÁREA VERDE VICENTE ACÁCIO GONÇALVES.
Processo N°: 6796/2018 Protocolo N°: 9691 Data: 05/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Juliana Fraga
Substitutivo n° 1/2018
DENOMINA A ÁREA VERDE 18, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 61 E 62 NO BAIRRO RESIDENCIAL UNIÃO, DE ÁREA VERDE MARIA EUNICE VEIGA.
Processo N°: 4895/2018 Protocolo N°: 9692 Data: 05/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Juliana Fraga
Substitutivo n° 1/2018
AUTORIZA O ACESSO A INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À IDOSOS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9279/2018 Protocolo N°: 9690 Data: 27/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita
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