Tipo: Projeto de Resolução Ano: 2017 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 10/2017
EXTINGUE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO GABINETE DE ASSESSORAMENTO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 17255/2017 Protocolo N°: 11344 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 9/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 14113/2017 Protocolo N°: 11345 Data: 19/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 8/2017
INSTITUI A TRIBUNA PAULO FREIRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE E DA LIBERDADE DE CÁTEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11179/2017 Protocolo N°: Data: 17/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi
Projeto de Resolução n° 7/2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DE ASSESSORIA AOS VEREADORES.
Processo N°: 7346/2017 Protocolo N°: 11345 Data: 30/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/2017
ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA.
Processo N°: 6287/2017 Protocolo N°: 11345 Data: 11/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2017
REVOGA O ART. 9" DA RESOLUÇÃO 008, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
Processo N°: 2116/2017 Protocolo N°: Data: 24/02/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis, VER. ZÉ LUÍS – PSD
Projeto de Resolução n° 4/2017
REVOGA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Processo N°: 2098/2017 Protocolo N°: 11346 Data: 23/02/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2017
"VEDA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PELAS PRÓXIMAS CINCO LEGISLATURAS E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 82/2017 Protocolo N°: Data: 13/01/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Sérgio Camargo
« Anterior 1 Próxima »
itens por página