Tipo: Projeto de Resolução Ano: 2016 
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Projeto de Resolução n° 9/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – RESOLUÇÃO Nº 05, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1983.
Processo N°: 11110/2016 Protocolo N°: Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro
Projeto de Resolução n° 8/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – RESOLUÇÃO Nº 05, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1983.
Processo N°: 11004/2016 Protocolo N°: Data: 08/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro
Projeto de Resolução n° 7/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.141 E EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 05/83 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 10504/2016 Protocolo N°: Data: 16/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi, VER. WALTER HAYASHI - PSC
Projeto de Resolução n° 6/2016
REVOGA O INCISO V, DO ART. 92, DA RESOLUÇÃO Nº05 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1983.
Processo N°: 10478/2016 Protocolo N°: Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro
Projeto de Resolução n° 3/2016
EMENTA:- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEÇÃO IX, CAPITULO II, TITULO II, DENOMINADO COM O TITULO DE FRENTES PARLAMENTARES, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 4716/2016 Protocolo N°: Data: 18/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg, VER. ROGÉRIO CYBORG - PV
Projeto de Resolução n° 2/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPÍTULO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES – SEÇÃO II – ARTIGOS 31, PARA INCLUSÃO DE UM INCISO XVII E INSERÇÃO DO ARTIGO 41- H, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 4713/2016 Protocolo N°: Data: 17/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg, VER. ROGÉRIO CYBORG - PV
Projeto de Resolução n° 1/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO JOSEENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 4699/2016 Protocolo N°: Data: 17/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg, VER. ROGÉRIO CYBORG - PV
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