Tipo: Projeto de Resolução Ano: 2013 
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Projeto de Resolução n° 13/2013
INSTITUI O PAGAMENTO DE 1/4 ( UM QUARTO) DO 13º SALÁRIO, NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 14698/2013 Protocolo N°: Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Fernando Petiti, VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITÁRIA - PSDB
Projeto de Resolução n° 11/2013
MODIFICA O “CAPUT” DO ARTIGO 141, OS INCISOS I, II E III DO §6º E O § 3º DO ARTIGO 145. DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 13092/2013 Protocolo N°: Data: 14/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Angela - PT, VER. DRA. ANGELA - PT
Projeto de Resolução n° 9/2013
"DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, INSTITUINDO PLANO DE CARROS, CARREIRAS E VENCIMENTO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS."
Processo N°: 12049/2013 Protocolo N°: 11349 Data: 24/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 8/2013
DISPÕE SOBRE RESERVA DE PERCENTUAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 10978/2013 Protocolo N°: Data: 07/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Willis Goulart - PMB, VER. WILLIS - PP
Projeto de Resolução n° 7/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 05/83 — REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 9103/2013 Protocolo N°: 11349 Data: 29/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/2013
DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS — GED, E ADÉQUA O REGIMENTO INTERNO À SUA IMPLANTAÇÃO.
Processo N°: 7949/2013 Protocolo N°: 11349 Data: 01/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 10/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12706/2013 Protocolo N°: Data: 11/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg, VER. ROGÉRIO CYBORG - PV
Projeto de Resolução n° 4/2013
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5203/2013 Protocolo N°: Data: 09/05/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Willis Goulart - PMB, VER. WILLIS - PP
Projeto de Resolução n° 3/2013
INSTITUI A ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 4854/2013 Protocolo N°: Data: 30/04/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Cyborg
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