Tipo: Projeto de Resolução 
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Projeto de Resolução n° 1/2020
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PARA INSTITUIR O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.
Processo N°: 2535/2020 Protocolo N°: 3021 Data: 02/04/2020 19:35:14 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2019
ALTERA O ART. 100, DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS”.
Processo N°: 10690/2019 Protocolo N°: 11323 Data: 11/09/2019 10:19:20 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2019
LNSTITUI O GRUPO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - G.S.A.D. DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 9573/2019 Protocolo N°: 10506 Data: 14/08/2019 17:12:31 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 4872/2019 Protocolo N°: Data: 24/04/2019 12:10:22 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Sérgio Camargo
Projeto de Resolução n° 4/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS".
Processo N°: 6200/2018 Protocolo N°: 11344 Data: 24/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS".
Processo N°: 4043/2018 Protocolo N°: 11344 Data: 27/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2018
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4041/2018 Protocolo N°: 11344 Data: 27/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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