Tipo: Projeto de Decreto Legislativo  Ano: 2010 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2010
INSTITUI A MEDALHA “MÉRITO JORNALÍSTICO” A SER OUTORGADA A PROFISSIONAIS DE IMPRENSA QUE SE VALORIZAM ATRAVÉS DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E GRANDE REPERCUSSÃO NACIONAL.
Processo N°: 14678/2010 Protocolo N°: Data: 16/11/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2010
CONCEDE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7063/2010 Protocolo N°: Data: 20/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga, VER. DILERMANDO DIÉ - PROS
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2010
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ JOSEENSE" A ELIZABETH PINOTTI PALMA GUZZO “BETH GUZZO”.
Processo N°: 6361/2010 Protocolo N°: Data: 07/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Luiz Mota - PROS, VER. LUIZ MOTA - PROS
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