Tipo: Emenda Resultado: Apresentados 
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Emenda n° 1/2020
"ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 254/2020"
Processo N°: 6297/2020 Protocolo N°: 9409 Data: 02/12/2020 15:49:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário (DTL) Fase Atual: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Autor(es) da Proposição: Ver. Sérgio Camargo
Emenda n° 1/2020
ALTERA ARTIGO 2º E ACRESCENTA ARTIGO 3º AO PL 276/2020
Processo N°: 6795/2020 Protocolo N°: 9354 Data: 30/11/2020 11:20:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário (DTL) Fase Atual: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério
Emenda n° 6/2020
ALTERA A LEI N. 1.566, DE 1º DE SETEMBRO DE 1970, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DA ESTÂNCIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 7227/2020 Protocolo N°: 9277 Data: 26/11/2020 11:14:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita
Emenda n° 5/2020
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 373-A ACRESCIDO À LEI Nº 1.566, DE 1º DE SETEMBRO DE 1970, PELO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 289/2020.
Processo N°: 7227/2020 Protocolo N°: 9161 Data: 20/11/2020 20:10:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Robertinho da Padaria
Emenda n° 4/2020
ALTERA O ART. 1º DA PROPOSITURA.
Processo N°: 7227/2020 Protocolo N°: 9160 Data: 20/11/2020 17:52:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Lino Bispo
Emenda n° 3/2020
SUPRIME O § 5º, DO ARTIGO 373-A E RENUMERA OS DEMAIS PARÁGRAFOS.
Processo N°: 7227/2020 Protocolo N°: 9106 Data: 19/11/2020 22:13:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Sérgio Camargo
Emenda n° 2/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO DO ARTIGO 373-A.
Processo N°: 7227/2020 Protocolo N°: 9102 Data: 19/11/2020 20:19:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Sérgio Camargo
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