Tipo: Projeto de Decreto Legislativo  Resultado: Apresentados 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2020
CONCEDE A MEDALHA “SÃO JOSÉ OPERÁRIO” A LÚCIA GOMEZ.
Processo N°: 4669/2020 Protocolo N°: 5684 Data: 01/07/2020 17:03:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário (DTL) Fase Atual: Leitura em Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2020
CONCEDE A “MEDALHA CASSIANO RICARDO” AO SENHOR FABRÍCIO ALBERTO CORREIA.
Processo N°: 2549/2020 Protocolo N°: 3053 Data: 07/04/2020 10:01:17 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2020
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “MÉRITO SOCIAL”.
Processo N°: 2095/2020 Protocolo N°: 2461 Data: 11/03/2020 13:52:58 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2020
INSTITUI A “MEDALHA OZIRES SILVA” A SER OUTORGADA A PESSOAS QUE TENHAM COMPROVADAMENTE DESEMPENHADO RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 1879/2020 Protocolo N°: 2201 Data: 06/03/2020 11:29:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Calasans Camargo
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2020
CONCEDE A “MEDALHA CASSIANO RICARDO” AO SENHOR FABRÍCIO ALBERTO CORREIA.
Processo N°: 1390/2020 Protocolo N°: 1616 Data: 17/02/2020 11:34:24 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2020
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO JOSEENSE” AO SR. BOUTROS NEMETALLAH EL KHOURY.
Processo N°: 1342/2020 Protocolo N°: 1567 Data: 14/02/2020 17:49:29 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2020
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO JOSEENSE” AO SR. JOSÉ MARCELO GUEDES.
Processo N°: 1286/2020 Protocolo N°: 1486 Data: 13/02/2020 18:24:25 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2020
CONCEDE A MEDALHA “SÃO JOSÉ OPERÁRIO” AO SENHOR JOSÉ GARKAUSKAS.
Processo N°: 1010/2020 Protocolo N°: 1141 Data: 05/02/2020 18:28:35 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita
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