Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Resolução n° 1/2020
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PARA INSTITUIR O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.
Processo N°: 2535/2020 Protocolo N°: 3021 Data: 02/04/2020 19:35:14 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Emenda n° 1/2019
ACRESCENTA A EMENTA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019.
Processo N°: 10690/2019 Protocolo N°: 11707 Data: 19/09/2019 18:58:25 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2019
ALTERA O ART. 100, DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS”.
Processo N°: 10690/2019 Protocolo N°: 11323 Data: 11/09/2019 10:19:20 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2019
LNSTITUI O GRUPO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - G.S.A.D. DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 9573/2019 Protocolo N°: 10506 Data: 14/08/2019 17:12:31 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 197/2019
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 5666/2019 Protocolo N°: 10509 Data: 09/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Emenda n° 1/2019
ACRESCENTA UM ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 192/2019.
Processo N°: 5644/2019 Protocolo N°: 8616 Data: 09/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 486/2018
FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 12260/2018 Protocolo N°: 12353 Data: 29/11/2018 18:34:05 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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