Autor: Ver. Valdir Alvarenga 
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Projeto de Lei n° 238/2020
PROÍBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA E DE ADOTAR OUTROS ANIMAIS.
Processo N°: 6112/2020 Protocolo N°: 7602 Data: 15/09/2020 17:09:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga
Projeto de Lei n° 237/2020
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZ OU BANNERS, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6111/2020 Protocolo N°: 7601 Data: 15/09/2020 17:08:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga
Emenda n° 1/2020
ACRESCENTA O ART. 2º AO PROJETO DE LEI 310/2018.
Processo N°: 7797/2018 Protocolo N°: 7297 Data: 03/09/2020 17:13:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga
Projeto de Lei n° 232/2020
DETERMINA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS QUE TRANSPORTA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5870/2020 Protocolo N°: 7270 Data: 02/09/2020 12:01:04 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga
Projeto de Lei n° 231/2020
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 5868/2020 Protocolo N°: 7268 Data: 02/09/2020 11:09:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga
Projeto de Lei n° 214/2020
DENOMINA A PRAÇA DA RUA VENEZA NO JARDIM MESQUITA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DAS DORES.
Processo N°: 5539/2020 Protocolo N°: 6845 Data: 18/08/2020 14:15:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga
Projeto de Lei n° 168/2020
DENOMINA O NOVO HOSPITAL LOCALIZADO NA RUA DR. RICARDO EDWARDS NA VILA INDUSTRIAL DE HOSPITAL DE RETAGUARDA DR. PEDRO YVES SIMÃO.
Processo N°: 4689/2020 Protocolo N°: 5712 Data: 02/07/2020 18:55:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Projeto de Lei n° 122/2020
DENOMINA A VIELA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES E ANTENOR PAGLIONE, NO PARQUE INTERLAGOS, DE VIELA CARLOS ROBERTO DA SILVA.
Processo N°: 3585/2020 Protocolo N°: 4388 Data: 28/05/2020 09:45:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Aguardando Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga
Emenda n° 1/2020
ALTERA A EMENTA E ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI
Processo N°: 2378/2020 Protocolo N°: 3983 Data: 15/05/2020 15:48:40 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Valdir Alvarenga
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