Ano: 2016 Autor: Ver. Prof. Calasans Camargo 
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Projeto de Lei n° 214/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10990/2016 Protocolo N°: Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Calasans Camargo, VER. PROFESSOR CALASANS CAMARGO - PRP
Requerimento n° 4176/2016
PARABENIZA A POLÍCIA MILITAR PELOS 185 ANOS DE SERVIÇO ATRAVÉS DA COMANDANTE DO POLICIAMENTO MILITAR DO INTERIOR-1, CORONEL PM ELIANE NIKOLUK SCACHETTI.
Processo N°: 10977/2016 Protocolo N°: Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: MIGRAÇÃO Fase Atual: Migração de Processos
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Calasans Camargo, VER. PROFESSOR CALASANS CAMARGO - PRP
Requerimento n° 4175/2016
PARABENIZA A E.E.E.I. PROFESSOR NELSON DO NASCIMENTO MONTEIRO, PELO DESEMPENHO NA MOBFOG (MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES) E PELA INICIATIVA EM ENCONTRAR FORMAS DE INCENTIVAR OS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.
Processo N°: 10976/2016 Protocolo N°: Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: MIGRAÇÃO Fase Atual: Migração de Processos
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Calasans Camargo, VER. PROFESSOR CALASANS CAMARGO - PRP
Projeto de Lei n° 207/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANAL "DISQUE CORRUPÇÃO" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 10822/2016 Protocolo N°: Data: 30/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Calasans Camargo, VER. PROFESSOR CALASANS CAMARGO - PRP
Projeto de Lei n° 194/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E APOIO À GRAVIDEZ PREMATURA (PRECOCE) NA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10469/2016 Protocolo N°: Data: 09/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
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Requerimento n° 3916/2016
PARABENIZA A DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL ”PROFª ILZA IRMA MOELLER COPPIO”, SENHORA MARISE MENDES DE GÓES MEDEIROS, PELA INICIATIVA EM ENCONTRAR FORMAS DE INCENTIVAR OS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.
Processo N°: 10421/2016 Protocolo N°: Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: MIGRAÇÃO Fase Atual: Migração de Processos
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