Autor: Ver. Fernando Petiti 
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Emenda n° 2/2019
EMENDA N. 2
Processo N°: 678/2019 Protocolo N°: 1282 Data: 04/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Fernando Petiti, Ver. Juvenil Silvério
Emenda n° 1/2019
EMENDA N.1.
Processo N°: 12115/2018 Protocolo N°: 1384 Data: 04/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Fernando Petiti
Projeto de Lei n° 12/2019
DENOMINA A RUA 10, NO LOTEAMENTO PINHEIRINHO DOS PALMARES II, DE RUA RODOLFO LUIS BARBOZA.
Processo N°: 614/2019 Protocolo N°: 666 Data: 22/01/2019 11:42:58 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Projeto de Lei n° 11/2019
DENOMINA A RUA 10, NO RESIDENCIAL PINHEIRINHO DOS PALMARES II, DE RUA RODOLFO LUIS BARBOZA.
Processo N°: 613/2019 Protocolo N°: 685 Data: 22/01/2019 10:41:45 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Fernando Petiti
Indicação n° 238/2019
SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA CONTROLADO O USO DOS ESTACIONAMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 475/2019 Protocolo N°: 526 Data: 21/01/2019 11:37:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Protocolo Geral Fase Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Fernando Petiti
Requerimento n° 24/2019
CUMPRIMENTAMOS OS DIRETORES, VOLUNTÁRIOS , FUNCIONÁRIOS E FREQUENTADORES DO CENTRO ESPÍRITA DIVINO MESTRE,QUE ESTÁ COMPLETANDO 80 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Processo N°: 134/2019 Protocolo N°: 169 Data: 15/01/2019 11:56:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Protocolo Geral Fase Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Fernando Petiti
Substitutivo n° 1/2018
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA).
Processo N°: 8590/2018 Protocolo N°: 8588 Data: 18/12/2018 12:40:17 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Substitutivo Anexado ao Processo
Projeto de Lei n° 517/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13371/2018 Protocolo N°: Data: 17/12/2018 11:20:29 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Fernando Petiti, Ver. Juliana Fraga
Emenda n° 2/2018
EMENDA CORRETIVA.
Processo N°: 11464/2018 Protocolo N°: 8646 Data: 13/12/2018 14:12:31 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Fernando Petiti
Emenda n° 1/2018
EMENDA CORRETIVA.
Processo N°: 11465/2018 Protocolo N°: 8646 Data: 13/12/2018 14:12:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Fernando Petiti
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