Ano: 2016 
Localizada(s) 9992 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Parecer Jurídico n° 1/2020
PROCESSO Nº 5856/2016 - PROJETO DE LEI Nº 121/2016
Processo N°: 5856/2016 Protocolo N°: 8369 Data: 14/10/2020 10:29:28 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Juridica Fase Atual: Parecer Arquivado
Autor(es) da Proposição: Assessoria Jurídica
Parecer Jurídico n° 1/2020
PROCESSO Nº 10570/2016 - PROJETO DE LEI Nº 203/2016
Processo N°: 10570/2016 Protocolo N°: 5966 Data: 08/07/2020 17:15:30 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Juridica Fase Atual: Parecer Arquivado
Autor(es) da Proposição: Assessoria Jurídica
Substitutivo n° 2/2019
DENOMINA A RUA DOIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PINHEIRINHO DOS PALMARES II, DE RUA LUCAS MARIO CARVALHO VIEIRA.
Processo N°: 11179/2016 Protocolo N°: 9951 Data: 13/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi
Parecer Jurídico n° 1/2019
PARECER ASSESSORIA JURÍDICA - PROC. 3699/2016 - PROJETO ORIGINAL E SUBSTITUTIVO
Processo N°: 3699/2016 Protocolo N°: 6892 Data: 28/05/2019 14:05:49 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Parecer Jurídico anexado ao processo
Autor(es) da Proposição: Assessoria Jurídica
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página