Ano: 2015 
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Parecer Jurídico n° 1/2019
PARECER ASSESSORIA JURÍDICA - PROC. 7465/2015 - PROJETO E EMENDA
Processo N°: 7465/2015 Protocolo N°: 11999 Data: 26/09/2019 14:04:01 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Parecer Jurídico anexado ao processo
Autor(es) da Proposição: Assessoria Jurídica
Emenda n° 1/2019
EMENDA CORRETIVA.
Processo N°: 7478/2015 Protocolo N°: 8632 Data: 30/04/2019 09:14:45 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita
Emenda n° 1/2019
EMENDA CORRETIVA.
Processo N°: 7462/2015 Protocolo N°: 8633 Data: 30/04/2019 09:14:43 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita
Emenda n° 1/2019
EMENDA CORRETIVA
Processo N°: 7465/2015 Protocolo N°: 8634 Data: 30/04/2019 09:14:41 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita
Parecer Jurídico n° 8154/2019
PARECER ASSESSORIA JURÍDICA - PROC. 12013/2015
Processo N°: 12013/2015 Protocolo N°: 1118 Data: 01/02/2019 11:13:05 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Parecer Jurídico anexado ao processo
Autor(es) da Proposição: Assessoria Jurídica
Parecer Jurídico n° 8155/2019
PARECER ASSESSORIA JURÍDICA - PROC. 12019/2015
Processo N°: 12019/2015 Protocolo N°: 1119 Data: 01/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Parecer Jurídico anexado ao processo
Autor(es) da Proposição: Assessoria Jurídica
Parecer Jurídico n° 8024/2018
PARECER ASSESSORIA JURÍDICA - PROC. 1683/2015
Processo N°: 1683/2015 Protocolo N°: 11654 Data: 13/11/2018 14:29:29 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Parecer Jurídico anexado ao processo
Autor(es) da Proposição: Assessoria Jurídica
Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento n° 1/2018
PARECER DA COMISSÃO AO PROCESSO Nº 1683/2015, PROJETO DE Nº 47 / 2015, DE AUTORIA DO(A) VERADOR(A) WALTER HAYASHI.
Processo N°: 1683/2015 Protocolo N°: Data: 25/10/2018 15:51:46 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Manifestação da Comissão Permanente anexada ao processo
Projeto de Lei Complementar n° 23/2015
DESAFETA A ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CLASSIFICA-A COMO BEM DOMINICAL, E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOÁ-LA AO GRUPO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12383/2015 Protocolo N°: Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, PODER EXECUTIVO
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