Ano: 2010 
Localizada(s) 166 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Substitutivo n° 1/2021
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EXPRESSAS OU SECUNDÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14753/2010 Protocolo N°: 15438 Data: 19/10/2021 09:17:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário (DATL) Fase Atual: Deliberação de tramitação do Substitutivo protocolado fora do prazo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dulce Rita
Emenda n° 1/2018
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EXPRESSAS OU SECUNDÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14753/2010 Protocolo N°: 15444 Data: 28/03/2018 09:53:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário (DATL) Fase Atual: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcão da Academia
Projeto de Lei n° 570/2010
ALTERA A LEI Nº 6.958, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 16769/2010 Protocolo N°: Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi, VER. WALTER HAYASHI - PSB
Projeto de Lei n° 569/2010
ALTERA A LEI Nº 6.884, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, NOS ESTACIONAMENTOS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA".
Processo N°: 16768/2010 Protocolo N°: Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi, VER. WALTER HAYASHI - PSB
Projeto de Lei n° 568/2010
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAR O PRÊMIO MUNICIPAL DE QUALIDADE CULTURAL, NA FORMA QUE INDICA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 16767/2010 Protocolo N°: Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos, VER. MACEDO BASTOS - DEM
Projeto de Lei n° 567/2010
“INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 16766/2010 Protocolo N°: Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos, VER. MACEDO BASTOS - DEM
Projeto de Lei n° 566/2010
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM SUPORTE DE VIDA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA.”
Processo N°: 16765/2010 Protocolo N°: Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos, VER. MACEDO BASTOS - DEM
Projeto de Lei n° 560/2010
“TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE TESTES AUDITIVOS PERIÓDICOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 16667/2010 Protocolo N°: Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos, VER. MACEDO BASTOS - DEM
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página