Ano: 2008 
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2008
ACRESCENTA INCISO III AO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 17250/2008 Protocolo N°: Data: 23/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico-Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério, VER. JUVENIL SILVÉRIO - PSDB
Projeto de Lei n° 506/2008
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, E SUA COMPOSIÇÃO DE CUSTO.”
Processo N°: 17213/2008 Protocolo N°: 9584 Data: 17/12/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico-Legislativa Fase Atual: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2008
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 331 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC.
Processo N°: 17206/2008 Protocolo N°: Data: 17/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico-Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro, VER. WAGNER BALIEIRO - PT
Projeto de Lei n° 497/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO “PRÓ-LABORE” AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES EFETIVOS, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17171/2008 Protocolo N°: Data: 11/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico-Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos, VER. MACEDO BASTOS - DEM
Projeto de Lei n° 466/2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A SEDIAR OS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, 1ª DIVISÃO EM 2011.
Processo N°: 16347/2008 Protocolo N°: Data: 05/12/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico-Legislativa Fase Atual: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi, VER. WALTER HAYASHI - PSB
Projeto de Lei n° 465/2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A SEDIAR OS JOGOS REGIONAIS EM 2010.
Processo N°: 16346/2008 Protocolo N°: Data: 05/12/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico-Legislativa Fase Atual: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi, VER. WALTER HAYASHI - PSB
Projeto de Lei n° 457/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO USUÁRIO DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS.
Processo N°: 16327/2008 Protocolo N°: Data: 04/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico-Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Macedo Bastos, VER. MACEDO BASTOS - DEM
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