Ano: 2001 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 427/2001
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA O COMÉRCIO NO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17076/2001 Protocolo N°: Data: 28/11/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi
Projeto de Lei n° 399/2001
DISPÕE O CADASTRO MUNICIPAL PARA REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16075/2001 Protocolo N°: Data: 07/11/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi
Projeto de Lei n° 339/2001
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CORRETA SEPARAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE RESÍDUOS PRODUZIDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Processo N°: 14305/2001 Protocolo N°: Data: 04/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga, VER. DILERMANDO DIÉ - PROS
Projeto de Lei n° 338/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ASFALTAR ESTRADA DA ÁGUA SOCA, INÍCIO DA SP 50 ATÉ SÃO FRANCISCO XAVIER.
Processo N°: 14304/2001 Protocolo N°: Data: 04/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga, VER. DILERMANDO DIÉ - PROS
Projeto de Lei n° 333/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA AV. JORGE ZARUR ESTENDENDO-SE À RODOVIA CARVALHO PINTO.
Processo N°: 14287/2001 Protocolo N°: Data: 03/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Dilermando Dié de Alvarenga, VER. DILERMANDO DIÉ - PROS
Projeto de Lei n° 300/2001
DENOMINA A ESTRADA DO CHUMBO, NO BAIRRO CAJURU, DE ADOLPHO BAPTISTA DA CRUZ.
Processo N°: 13235/2001 Protocolo N°: Data: 14/09/2001 16:19:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Ver. João Bezerra
Projeto de Lei n° 175/2001
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES GRATUITOS DE DNA – ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLEICO – PELOS LABORATÓRIOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 8375/2001 Protocolo N°: Data: 01/06/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi
Projeto de Lei n° 102/2001
OBRIGA OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E FARMÁCIAS A MANTEREM PLACA SUGERINDO AOS PACIENTES QUE SOLICITEM AOS MÉDICOS A PRESCRIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PELO NOME GENÉRICO.
Processo N°: 5967/2001 Protocolo N°: Data: 18/04/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi
Projeto de Lei n° 47/2001
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE PAULO PARA IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA VOLANTE.
Processo N°: 1964/2001 Protocolo N°: Data: 22/02/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria Técnico Legislativa Fase Atual: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário
« Anterior 1 Próxima »
itens por página