L E I N. 9.980, DE 16 DE JULHO DE 2019.

 

 

Denomina a Rua 01, do Loteamento Floresta, de Rua Helena Vagula de Lima.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Denomina a Rua 01, do Loteamento Floresta, de Rua Helena Vagula de Lima.

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 16 de julho de 2019.

 

 

 

Felicio Ramuth

Prefeito

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

Paulo Roberto Guimarães Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

Melissa Pulice da Costa Mendes

Secretária de Apoio Jurídico

 

 

Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo

 

(Projeto de Lei n. 227/2019, de autoria da Vereadora Dulce Rita)