L E I N. 9.886, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

 

Denomina a Rua 11 do Loteamento Pinheirinho dos Palmares II de Rua Marcos Cristófalo.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Fica a Rua 11, localizada no Loteamento Pinheirinho dos Palmares II, denominada Rua Marcos Cristófalo.

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 14 de fevereiro de 2019.

 

 

 

 

Felicio Ramuth

Prefeito

 

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

 

Paulo Roberto Guimarães Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

 

Melissa Pulice da Costa Mendes

Secretária de Apoio Jurídico

 

 

Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.

 

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo

 

 

(Projeto de Lei n. 491/2018, de autoria do Vereador Valdir Alvarenga)