L E I N. 9.649 DE 3 DE JANEIRO DE 2018.

 

 

Declara Utilidade Pública a “Escolinha Frutos do Esporte, Castanheira Football City – CFC”.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Declara de Utilidade Pública a “Escolinha Frutos do Esporte, Castanheira Football City - CFC, Jardim Castanheiras” com sede e foro no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 3 de janeiro de 2018.

 

 

 

 

Felicio Ramuth

Prefeito

 

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Secretário de Governança

 

 

 

 

Paulo Sávio Rabelo da Silva

Secretário de Esporte e Qualidade de Vida

 

 

 

 

Melissa Pulice da Costa Mendes

Secretária de Apoio Jurídico

 

 

 

Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.

 

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo

 

 

(Projeto de Lei n. 210/2016, de autoria do Vereador Roberto do Eleven)