L E I N. 10.056, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

Fica denominado o trecho correspondente à totalidade das ruas 24 e 25 do Loteamento Floresta como Rua Paulo Sérgio Costa dos Santos.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Fica denominado o trecho correspondente à totalidade das ruas 24 e 25 do Loteamento Floresta como Rua Paulo Sérgio Costa dos Santos.

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 27 de novembro de 2019.

 

 

 

Felicio Ramuth

Prefeito

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

Paulo Roberto Guimarães Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

Venâncio Silva Gomes

Secretário de Apoio Jurídico em exercício

 

Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo

 

(Projeto de Lei n. 349/19, de autoria da Vereadora Dulce Rita)