L E I N. 10.023, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

 

 

Denomina a área verde localizada na Rua Sete de Setembro, ao lado do número 182, em Eugênio de Melo, de Área Verde Salete de Castro Paiva.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Fica denominada a área verde localizada na Rua Sete de Setembro, ao lado do número 182, em Eugênio de Melo, de Área Verde Salete de Castro Paiva.

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 22 de outubro de 2019.

 

 

 

 

Felicio Ramuth

Prefeito

 

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

 

Paulo Roberto Guimarães Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

 

Melissa Pulice da Costa Mendes

Secretária de Apoio Jurídico

 

 

 

Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove.

 

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo

 

(Projeto de Lei n. 145/2019, de autoria da Vereadora Dulce Rita)